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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:55

Ex-combatente mantém direito de cumular proventos

O autor da ação informou que, em decorrência das Leis 5.315/67 e 4.242/63, foi agraciado com a
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54

Município não pode construir em área verde

, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009

procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:58

Contrato por obra certa tem de seguir limitações legais

no 2º do parágrafo do artigo 443 da CLT e nas Leis 9.601/98 e 2.959/56.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 11.644, de 10 março de 2008

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Leis Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:02

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:02

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 15:13

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:39

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS dia 31/7

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30

Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:20

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de usuário

Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

Carreiras e Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, de que tratam as Leis nos 10.768, de
Array Publicado em 2012-05-28T14:35:32+00:00

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 14629

O autor da ação informou que, em decorrência das Leis 5.315/67 e 4.242/63, foi agraciado com a

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

, ainda que incorporada ao patrimônio público, principalmente quando afronta dispositivos contidos nas Constituições Federal e Estadual, e em leis federais.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

no 2º do parágrafo do artigo 443 da CLT e nas Leis 9.601/98 e 2.959/56.

crescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478

, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Curso sobre Direito da Saúde Suplementar capacita novos times de operadoras no IBDSS.

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença

Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Carreiras e Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, de que tratam as Leis nos 10.768, de

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981

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